| CAMPOS
DE 21 A 28 - Dados do contrato de trabalho |
| Campo
21 |
Remuneração
p/ fins rescisórios:R$ 300,00 |
| Campo
22 |
Data
da Admissão: 05/10/2001 |
| Campo
23 |
Data
do Aviso Prévio: 15/01/2003 |
| Campo
24 |
Data
de Afastamento: 15/02/2003 |
| Campo
25 |
Causa
do Afastamento: Dispensa sem justa causa |
| Campo
26 |
Cód.
do Afastamento: 01 (Código de afastamento, neste
nosso exemplo, despedida sem justa causa) |
| CAMPOS
DE 29 A 55 - Discriminação das verbas rescisórias |
| Campo
29 |
Trabalhando |
| Campo
30 |
15
dias = R$ 150,00 |
| Campo
31 |
2/12
DE R$ 300,00 = R$ 300,00 dividido por 12 meses = R$ 25,00 x 2 meses = R$
50,00 |
| Campo 32 |
Décimo terceiro salário
na indenização, de acordo com o Enunciado nº 148 do TST,
não tem. |
| Campo 33 |
Não tem, as férias
foram gozadas em outubro de 2002. |
| Campo
34 |
De
outubro a fevereiro = 5/12 de R$ 300,00 = R$ 300,00 dividido por 12 meses
= R$ 125,00 |
| Campo
35 |
1/3
do salário sobre férias relativo à Constituição
Federal: R$ 125,00 dividido por 3 = R$ 41,67 |
| Campo
36 |
a empregada tem direito por que
tem um filho menor e ganha menos de R$ 468,47 = 01 cota R$ 11,26 dividido
por 30 dias = 0,37 x 15 dias = 5,63 |
| Campo
37 ao 45 |
Comissões,
adicional noturno, gratificações, adicional insalubridade/perivculosidade
: NADA A RELACIONAR |
| Campo
47 |
Saldo
de salário = R$ 150,00 x 7,65% = 11,47 |
| Campo
48 |
R$
50,00 x 7,65% = R$ 3,82 |
| Campo
49 |
Não
houve adiantamento |
| Campo
50 |
IRRF:
O salário da empregada é menor que R$ 1.058,01, portanto,
está isento do desconto do Imposto de Renda na Fonte |
| Campo
54 |
Total
das deduções: R$ 11,47 + R$ R$ 3,82 = 15,29 |
| Campo
55 |
Líquidio
a receber: Soma dos CAMPOS 29 AO 46 = R$ 371,46 MENOS O CAMPO 54
( CAMPO 47+48) = 356,17 |
| Neste
nosso exemplo nº 2, faremos a seguinte anotação: Identificação |
| Campo
01 |
Carimbo
padronizado da Organização |
| Campo
02 |
Empregador:
Associação do Índio |
| Campo
03 |
Código
(número de identificação do empregador no sistema FGTS - utilizar o número
de Classificação de Atividades Econômicas - CNAE): 80.12-8 |
| Campo
04 |
Endereço:
Rua Paulo Silva Barreto, 148 |
| Campo
05 |
CEP:
55.555-555 |
| Campo
06 |
Bairro:
Centro |
| Campo
07 |
Município:
Recife |
| Campo
08 |
UF:
PE |
| Campo
09 |
Banco:
Caixa Econômica Federal |
| Campo
10 |
Agência/UF:
Centro/PE |
| Campo
11 |
Código
da Agência: 104-4684-8 |
| Campo
12 |
Empregado:
Mário Pereira |
| Campo
13 |
Carteira
de Trabalho (nº, série e UF): 10116 série 333 PE |
| Campo
14 |
PIS/PASEP:
13613613613 |
| Campo
15 |
Código
empregado (número de identificação do empregado no sistema FGTS): 000066-15
|
| Campo
16 |
Data
de nascimento: 10-10-70 |
| Campo
17 |
Data
admissão: 01-01-00 |
| Campo
18 |
Data
Opção: 01-01-00 |
| Campo
19 |
Data
afastamento: 31-12-00 |
| Campo
20 |
Maior
remuneração: R$ 700,00 p/mês |
| Campo
21 |
Aviso
prévio: não houve, porque a data do encerramento já foi pré fixada no
contrato. |
| Campo
23 |
Causa
afastamento: término do contrato a termo |
| Campo
24 |
Código
do saque (correspondente à causa do afastamento, de acordo com as instruções
normativas operacionais da CEF): código 04 - extinção normal do contrato
de trabalho por prazo determinado. |
| Discriminação
das verbas rescisórias |
| Campo
25 |
Indenização:
não tem direito. |
| Campo
28 |
Aviso
prévio: não tem direito; término do contrato por prazo determinado. |
| Campo
31 |
Décimo
terceiro salário: já
recebeu em dezembro. |
| Campo
33 |
Décimo
terceiro salário na indenização - Enunciado nº 148 do TST: não tem. |
| Campo
36 |
Salário
família: não tem direito; salário superior ao mínimo determinado (R$
376,60) para receber o benefício. |
| Campo
39 |
Férias
Vencidas: R$ 700,00 + 1/3 (R$ 233,33) = R$ 933,33. |
| Campo
42 |
Férias
proporcionais: não tem. |
| Campo
45 |
1/3
salário sobre férias relativo à Constituição Federal: não tem. |
| Campo
26 |
Saldo
de salário: não tem. |
| Campo
29 |
Comissões,
horas extras, gratificação, adicional de insalubridade/periculosidade, adicional
noturno: nada há a relacionar. |
| Campo
49 |
FGTS
- mês da rescisão/mês anterior:
mês anterior: já foi depositado;
mês da rescisão: décimo terceiro salário = já foi depositado . |
| Campo
27 |
FGTS
- multa rescisória: não tem direito. |
| Descontos |
| Campo
35 |
Previdência:
saldo de salário = Já foi descontado |
| Campo
38 |
Previdência
13º salário = Já foi descontado |
